A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta manhã audiência pública para discutir a situação atual de conservação da Caatinga e seu uso sustentável. O debate, sugerido pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), ocorre no Dia Nacional da Caatinga (28 de abril). A audiência vai discutir formas de combate ao desmatamento e de obtenção de recursos para preservação ambiental.
Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 11% do território do País – são cerca de 850 mil km² que abrangem Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais – e constitui o principal ecossistema do Nordeste, com 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves.
“São plantas e animais adaptados à falta de água característica da região e às altas temperaturas”, explica a pesquisadora Lúcia Kill, da Embrapa Semiárido.
Bioma suscetível
Apesar de ocupada há séculos pelo homem, a Caatinga ainda não foi devidamente estudada, sendo um bioma bastante suscetível à ação humana. Segundo dados de 2008 do Ministério do Meio Ambiente, 45% do território estão desmatados. Um dos motivos é a extração ilegal de madeira para geração de energia.
“Entre 30% e 40% da energia do Nordeste é proveniente da lenha e do carvão. A lenha é retirada de forma não sustentável, inclusive para o abastecimento de polos industriais”, lembra o coordenador do Núcleo Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente, João Arthur Soccal Seyffarth.
Divulgação/MMA
População local é a grande prejudicada pela degradação do bioma.
Também são causas do atual processo de desertificação (degradação em terras secas) da Caatinga: o extrativismo mineral, a agricultura praticada de forma errônea e a pecuária.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel Cavalcanti, a população da região é a grande prejudicada pela degradação do bioma. Grande parte dos 27 milhões de pessoas que vivem na área original da Caatinga é carente e precisa da biodiversidade para se sustentar.
“A escassez de recursos naturais gera um êxodo rural. As pessoas migram em busca de oportunidades de trabalho e de recursos hídricos. É preciso criar condições para que a população permaneça na região, incentivando o extrativismo e o manejo sustentáveis”, afirma Cavalcanti. Para ele, investimentos em educação ambiental são fundamentais para mudar a situação.
Ações necessárias
Segundo Lúcia Kill, o combate à desertificação da Caatinga não passa por uma única ação. A cada problema, afirma, corresponderia um tratamento específico. O envolvimento do poder público, acrescenta, é primordial, pois o processo de recuperação é oneroso e a população da região não teria condições de arcar com os custos.
A pesquisadora sugere o fortalecimento da assistência técnica aos produtores e a valorização das espécies locais. “Em vez de trazer plantas exóticas, muitas vezes por falta de informação, é preciso valorizar as espécies nativas, que são adaptadas às peculiaridades da Caatinga.”
Divulgação MMA
Quipá é uma das 932 espécies de plantas da Caatinga.
Outra sugestão de Lúcia Kill passa pela criação de mais unidades de conservação na Caatinga. João Arthur Seyffarth lembra que apenas 8% do bioma são protegidos atualmente e uma das intenções do núcleo que coordena é aumentar esse percentual, principalmente por meio de parcerias com os estados.
O Ministério do Meio Ambiente, diz Seyffarth, vai criar um programa de sustentabilidade para a Caatinga. O objetivo é ordenar o manejo adequado dos recursos naturais, com previsão de plano de controle de desmatamento e fomento de atividades sustentáveis, como pecuária que não desmate, apicultura e extrativismo de produtos não madeireiros.
Experiências exitosas também vêm sendo colocadas em prática em assentamentos da região, segundo Seyffarth. Ele cita projetos que visam à economia de lenha e carvão, seja evitando a retirada em uma determinada área, triturando o material para aumentar seu rendimento ou catando o produto do chão.
PECs
Segundo João Arthur Seyffarth, a Câmara também pode contribuir para a recuperação da Caatinga, por exemplo, com a liberação de emendas parlamentares e a aprovação de uma política de combate à desertificação e também do pagamento de serviços ambientais prestados por produtores.
Também interessa ao Ministério do Meio Ambiente a aprovação pela Câmara de duas propostas de emenda à Constituição (PECs
115/95 e
504/10) que incluem o Cerrado e a Caatinga entre os biomas tidos como patrimônios nacionais. Essa inclusão, explica Seyffarth, viabilizaria a destinação de mais recursos para a conservação do bioma.
Brizza Cavalcante
Giovani Cherini: é preciso estimular o desenvolvimento sustentável da região.
O deputado Giovani Cherini afirma que a audiência de quinta-feira contribuirá para reforçar o apoio da Comissão de Meio Ambiente às propostas. “Fazer o debate sobre a Caatinga nesta comissão é fundamental para estimular nossos pares a engajar a Câmara no esforço para atingir o desenvolvimento sustentável do bioma”, diz o parlamentar.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA);
- o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE);
- o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello;
- o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias;
- o chefe da Embrapa Semiárido (Petrolina-PE), Natoniel Franklin de Melo;
- o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel Cavalcanti.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 8.
